Giacaglia Advogados

Loteamento Fechado e Condomínio de Lotes: Entenda Mais Aqui!

Ao adquirir um imóvel, principalmente em zonas urbanas planejadas, é essencial entender as diferenças entre loteamento fechado e condomínio de lotes. Esses modelos são frequentemente confundidos, mas possuem especificidades que afetam diretamente os direitos e deveres dos moradores, a gestão das vias internas e a cobrança de taxas. Neste artigo, você encontrará uma visão completa […]

Construção em Áreas de Preservação Permanente: O Que Você Precisa Saber!

Está pensando em construir ou loteamento? Conheça as regras sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e evite surpresas! Descubra as distâncias mínimas, os tipos de APPs, as penalidades para quem desrespeita a lei e como regularizar construções irregulares. Saiba informações essenciais para quem quer construir com responsabilidade! Neste post, você irá ler mais sobre […]

Entenda Como Fica a Rescisão e Suspensão de Pagamento em Distrato de Compra e Venda de Lotes

Se você comprou um lote urbano ou rural e está com dúvidas sobre como proceder em caso de distrato (arrependimento/desfazimento do negócio), este artigo é perfeito para você.  Descubra aqui, os seus direitos como consumidor no “Distrato da Compra e Venda de Lote (Terreno): Multas de Rescisão e Suspensão de Pagamento”.  Aqui, você encontrará informações […]

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