05 Fatos Sobre Como Funciona a Restituição do ITBI
Ao realizar uma transferência de propriedade de um imóvel pelo registro no cartório de registro de imóveis, é preciso que o comprador esteja ciente da obrigação de quitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja taxa pode variar de acordo com o município. Caso o comprador queira desistir da compra após assinatura do […]
Venda de Imóvel Alugado Para Não Locatário: Entenda os Seus Direitos!
O proprietário tem o direito de vender seu imóvel mesmo que esteja alugado, porém, a venda não automaticamente termina o contrato de locação em vigor. As relações entre locador e locatário são reguladas por leis e normas que buscam proteger os interesses de ambos. Um cenário frequente nessas circunstâncias é a venda do imóvel alugado. […]
Entenda os Graves Problemas de Vícios e Defeitos Que Podem Atrapalhar suas Obras!
Entenda os Vícios Construtivos: aqui, você irá ler um breve guia com todas as informações sobre os vícios e defeitos na sua obra, bem como, quais são os seus direitos nestes casos. Na sequência, você irá ler: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário […]