Sucessão em Empresas Familiares: Tensão Entre Legado Emocional e Continuidade Patrimonial
A sucessão em empresas familiares é um dos momentos mais delicados da vida empresarial, o que para muitos parece apenas uma questão de herança ou planejamento tributário, na prática, envolve valores afetivos, história de vida e preservação de um legado construído por gerações. Por outro lado, a ausência de preparo e diálogo entre os sucessores […]
ITCMD e o Novo Entendimento do STF: Como a Decisão Impacta os Inventários e Partilhas no Brasil
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, abre-se a necessidade de realizar o inventário, procedimento jurídico destinado a identificar os bens, dívidas e herdeiros, bem como realizar a partilha do patrimônio. Esse processo, embora necessário, sempre esteve cercado de burocracias, especialmente pela exigência de recolhimento prévio do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) […]
Conflitos na Sucessão: Mediação e Soluções Alternativas
A sucessão é um dos momentos mais delicados na vida de uma família, além da dor natural da perda de um ente querido, a partilha de bens muitas vezes se torna um terreno fértil para conflitos, mágoas antigas e disputas patrimoniais. O direito sucessório, embora possua regras claras no Código Civil, não raro esbarra em […]
Reformas no Código Civil: Transformações no Direito de Família e Sucessões
Desde a promulgação do Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02), o Brasil tem passado por profundas transformações sociais, culturais e tecnológicas que desafiam a adequação de dispositivos legais originalmente pensados para realidades então diferentes. As configurações familiares se diversificaram: uniões de fato, famílias LGBT+, pluriparentalidade, convivências alternativas, pessoas com deficiência reivindicando direitos de autonomia […]
Herança Digital e Legado Patrimonial Virtual: O Que é?
Com o avanço da tecnologia e a centralidade da vida online, surgiu uma nova dimensão do patrimônio humano: o patrimônio digital. Ele é formado por todos os bens, direitos e obrigações armazenados no ambiente virtual, como contas em redes sociais, e-mails, fotos em nuvem, criptoativos, milhas, arquivos digitais, canais monetizados e até contratos eletrônicos. A […]
Nome na Matrícula vs Nome no IPTU: Entenda Quem é o Proprietário de Fato
Um dos maiores erros cometidos por quem compra ou herda um imóvel é acreditar que, se o seu nome consta no carnê do IPTU, significa que é o proprietário legítimo. Essa confusão, bastante comum, pode gerar sérios problemas na hora de vender, transferir, financiar ou até mesmo regularizar o bem. Na prática, há uma diferença […]
Herdou um Imóvel, Mas, os Demais Herdeiros Não Concordam Com a Venda?
Entenda Como Funciona a Dissolução de Condomínio Entre Herdeiros! SUMÁRIO Confira agora mesmo este post! Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! O QUE É O CONDOMÍNIO ENTRE HERDEIROS? O falecimento de um familiar que deixa bens a serem partilhados entre vários herdeiros […]
Cessão de Direitos Hereditários: Transferência Para Venda de Imóvel
No processo de inventário, é frequente que os herdeiros não cheguem a um acordo sobre como dividir os bens deixados pelo falecido, o que pode ocasionar complicações no desenrolar do processo sucessório. Em certas situações, tais conflitos são solucionados por meio da cessão de direitos hereditários, um recurso que facilita a sucessão dos bens. Para […]