Roubo Majorado: Entenda Como Funciona, Quais São as Agravantes e a Pena Aplicada!
Você já ouviu falar em roubo majorado e ficou em dúvida sobre o que realmente significa essa expressão jurídica? Saiba que o roubo pode se tornar ainda mais grave dependendo de algumas circunstâncias! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e completa o que é o roubo majorado, quando ele acontece, qual é a diferença […]
Regime Aberto: Como Funciona, O Que Isso Significa e Quais São as Regras?
O regime aberto é a última etapa de cumprimento de pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, voltado para a reintegração social do condenado. A pena é cumprida fora da prisão, com regras específicas a serem seguidas. Você irá ler mais aqui: Neste artigo, abordaremos o que é o regime aberto, como funciona, o […]