Como se Defender de Acusação de Crime de Estelionato?

Ser acusado de crime de estelionato é uma situação séria e pode levar a grandes consequências legais e pessoais. No entanto, existem estratégias de defesa que podem ser utilizadas para proteger os direitos do Réu e, em alguns casos, até evitar a prisão. Este artigo visa explicar o que é o crime de estelionato, quais […]
Construção em Áreas de Preservação Permanente: O Que Você Precisa Saber!

Está pensando em construir ou loteamento? Conheça as regras sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e evite surpresas! Descubra as distâncias mínimas, os tipos de APPs, as penalidades para quem desrespeita a lei e como regularizar construções irregulares. Saiba informações essenciais para quem quer construir com responsabilidade! Neste post, você irá ler mais sobre […]