Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência: Descubra Seus Direitos e Como Conseguir o Benefício Mais Rápido
VOCÊ SABIA QUE QUEM TEM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A SE APOSENTAR MAIS CEDO? ENTENDA AS REGRAS, OS REQUISITOS E COMO FUNCIONA O CÁLCULO DO BENEFÍCIO! Muitas pessoas que possuem algum tipo de deficiência não sabem que têm direito a condições especiais para se aposentar. A lei previdenciária oferece regras diferenciadas, que garantem uma aposentadoria mais […]
QUAL A DIFERENÇA ENTRE FURTO E ROUBO? QUAL A PENA?
Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los e quais penas cada um prevê para não ser pego de surpresa! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia […]
RESPONSABILIDADE DO DONO DO TERRENO E DO CONSTRUTOR
Você conhece os seus direitos ao comprar um imóvel em permuta? Saiba como funcionam as obrigações e a responsabilidade solidária do dono do terreno e do construtor, e proteja seu investimento! Sumário O Que é Contrato de Permuta e Incorporação Imobiliária? Obrigações do Dono do Terreno Obrigações do Construtor Responsabilidade Solidária Entre Dono do Terreno […]
QUANDO PARO DE RECEBER PENSÃO?
Está na dúvida sobre até quando dura o pagamento da pensão alimentícia? Descubra aqui todos os casos em que você pode cessar esse compromisso de forma segura e legal! Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Fellipe Dominguez especialista em Direito de Família no escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE […]
Aposentadoria Especial: Conheça as Profissões Que Garantem Esse Benefício
Você atua em ambientes com agentes nocivos à saúde e não sabe se pode antecipar sua aposentadoria? Descubra agora quais profissões dão direito à Aposentadoria Especial e como comprovar esse direito para se aposentar mais cedo! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Bruno Fernandez, especialista em Direito Previdenciário […]
Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum: Como Antecipar Sua Aposentadoria
Você sabia que, mesmo sem completar todos os requisitos da aposentadoria especial, é possível utilizar o tempo de trabalho em condições insalubres, perigosas ou penosas para reduzir o prazo da aposentadoria comum? Neste artigo, vamos explicar o passo a passo da conversão de tempo especial em tempo comum, para que você entenda como funciona, quem […]
Guarda Compartilhada: Direitos e Deveres dos Pais
A guarda compartilhada é um instituto jurídico que vem ganhando cada vez mais relevância na legislação brasileira, por reconhecer que a participação ativa e equilibrada de ambos os genitores na criação dos filhos tende a promover o melhor interesse da criança. Aqui, você irá ler mais sobre: A partir da Lei n.º 13.058, de 22 […]
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS: Guia Completo Para Reduzir Custos E Proteger Seus Direitos
Está sofrendo com juros altos e parcelas inacessíveis no banco? Saiba como negociar suas dívidas bancárias de forma estratégica, reduzir o valor devido e evitar possíveis abusos das instituições financeiras. Descubra passo a passo o que fazer para retomar o controle do seu orçamento e defender seus direitos. Sumário Saiba como lutar pelo seu direito […]
Desgaste Natural X Mau Uso Do Imóvel: Saiba A Diferença E Evite Problemas Na Locação
Você sabe diferenciar desgaste natural e mau uso do imóvel durante uma locação? Identificar corretamente esses conceitos pode evitar discussões, custos inesperados e desgastes na relação entre locador e inquilino. Descubra neste artigo quais são os direitos e deveres de cada parte, como fazer a vistoria de entrada de forma eficaz e entender em quais […]
Fraude no INSS: Como Pedir Restituição de Descontos Indevidos e Garantir o Seu Direito
Muitos beneficiários do INSS foram surpreendidos por descontos indevidos em seus benefícios, fruto de esquemas de fraude que lesaram aposentados e pensionistas. Se você percebeu cobranças que não autorizou, saiba que tem direito à restituição desses valores de forma simples e rápida, sem precisar enfrentar longas batalhas judiciais — e garante ainda a possibilidade de […]