Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Como Pedir?
Você conviveu com alguém como se fossem casados, construiu patrimônio em conjunto e agora precisa formalizar o fim da relação? Entenda como funciona o reconhecimento e a dissolução da união estável, quais documentos são necessários, quais são os direitos de cada parte e como garantir segurança jurídica em cada etapa. Aqui, você irá ler mais […]
Me Acidentei no Trabalho, Tenho Direito ao Auxílio-Acidente?
Sofrer um acidente durante o trabalho ou no trajeto até ele é uma realidade que atinge milhares de brasileiros todos os anos. Em muitos desses casos, surgem dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador junto ao INSS. Um dos benefícios mais desconhecidos, mas, extremamente importantes é o Auxílio-Acidente (B94). Neste artigo, vamos explicar de […]
PRECISO DA AUTORIZAÇÃO DO PAI PARA VIAJAR COM MEU FILHO?
Entenda quando é obrigatória a autorização para viagens com menores, o que diz a lei, o que fazer quando o outro genitor se recusa e como obter autorização judicial com urgência. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Fellipe Dominguez especialista em Direito de Família no escritório Giacaglia Advogados! 1. […]
O QUE ACONTECE SE NÃO CUMPRIR AS CONDIÇÕES DO ANPP – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL?
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se tornou um importante instrumento para resolução de conflitos penais sem que seja necessária a abertura de um processo criminal. Ele surgiu como uma alternativa à pena, possibilitando que o investigado resolva sua situação com o Ministério Público por meio de um acordo, desde que preencha determinados requisitos […]
AUXÍLIO-ACIDENTE: ENTENDA DE VEZ O QUE É, QUEM TEM DIREITO E COMO GARANTIR O SEU BENEFÍCIO
Acidentes acontecem, e quando deixam sequelas, é natural que surjam dúvidas: “Será que tenho direito a algum benefício do INSS?”, “Mesmo trabalhando, posso receber algo?” A resposta pode estar no Auxílio-Acidente, um benefício muitas vezes desconhecido, mas de enorme importância para quem sofreu uma lesão com redução da capacidade de trabalho. Este artigo vai esclarecer […]
DIVÓRCIO: QUEM FICA COM O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? ENTENDA COMO FUNCIONA A GUARDA DOS PETS NO BRASIL
No momento do divórcio, muitas questões precisam ser definidas: partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras. No entanto, um tema que vem ganhando cada vez mais relevância especialmente com o aumento do número de lares com pets é a guarda dos animais de estimação. Afinal, quando o casamento chega ao fim, quem […]
IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO: O QUE É, QUANDO PAGAR, QUEM ESTÁ ISENTO E COMO CALCULAR
Descubra como funciona esse imposto que afeta quem vende imóveis com ganho financeiro. Veja se você está isento, quais as alíquotas e como calcular o valor devido especialmente se o imóvel foi adquirido há muitos anos. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia […]
ANPP – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: COMO FUNCIONA E QUEM TEM DIREITO?
Descubra como funciona o acordo que pode evitar o processo criminal e oferecer uma alternativa legal mais justa para acusados sem antecedentes SUMÁRIO Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É ANPP – ACORDO […]
GOLPE DO FALSO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: POLÍCIA PRENDE QUADRILHA NO RIO E ESCRITÓRIO ALERTA SOBRE COMO SE PROTEGER
Prisão de 11 golpistas reacende alerta sobre fraudes com consignados em todo o Brasil. Saiba como o golpe funciona, quais são seus direitos e como se proteger com apoio jurídico especializado. O que parecia um simples processo de empréstimo consignado acabou se transformando em um verdadeiro pesadelo para centenas de pessoas. Nesta semana, a Polícia […]
CONSTRUÇÃO NOVA NO IMÓVEL: POR QUE VOCÊ PRECISA AVERBAR NA MATRÍCULA?
Entenda a diferença entre “habite-se” e averbação, o que acontece se você não regularizar a construção e como a formalização pode valorizar o seu imóvel. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA DO […]