O crime de roubo é um dos delitos mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, pois envolve a subtração de patrimônio alheio mediante violência ou grave ameaça.
Por ser uma acusação séria, exige uma defesa bem estruturada, conduzida por advogados especializados. Este artigo detalha o que caracteriza o crime de roubo, suas qualificadoras, estratégias de defesa e a importância de uma advogada criminalista para proteger os direitos do acusado.
Você irá ler aqui:
- O Que é o Crime de Roubo?
- O Que é o Crime de Roubo Qualificado (Majorado)?
- Quando o Crime de Roubo é Hediondo?
- Principais Estratégias na Defesa do Crime de Roubo
- Cabe Habeas Corpus em Roubo Majorado?
- A Importância de uma Advogada Criminalista Especializada na Defesa
Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados!
1. O Que é o Crime de Roubo?
O crime de roubo é definido pelo Artigo 157 do Código Penal Brasileiro como a subtração de patrimônio alheio mediante violência ou grave ameaça.
Pena para Roubo Simples
- Reclusão de 4 a 10 anos, além de multa.
O crime de roubo se diferencia de outros crimes patrimoniais, como furto, por envolver violência física ou psicológica contra a vítima.
2. O Que é o Crime de Roubo Qualificado (Majorado)?
O roubo torna-se qualificado ou majorado quando envolve circunstâncias agravantes, que aumentam a gravidade do delito e a pena.
Circunstâncias que Qualificam o Roubo
- Uso de Arma de Fogo: Aumenta a pena em até 2/3;
- Concurso de Pessoas: Quando cometido por dois ou mais agentes;
- Restrição de Liberdade: Como em casos de sequestro relâmpago;
- Subtração de Veículo: Especialmente se transportado para outro estado ou país;
- Uso de Explosivos: Que coloquem a coletividade em risco.
Pena para Roubo Qualificado
- Reclusão de 7 a 18 anos, além de multa;
- Caso resulte em morte, configura-se como latrocínio, com pena de 20 a 30 anos.
3. Quando o Crime de Roubo é Hediondo?
Desde o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), o roubo é classificado como crime hediondo quando:
- Há restrição de liberdade da vítima;
- É praticado com uso de arma de fogo;
- Resulta em lesão corporal grave ou morte.
Crimes hediondos possuem regime inicial de cumprimento de pena mais severo e restrições para progressão.
4. Principais Estratégias na Defesa do Crime de Roubo
A defesa no crime de roubo deve ser conduzida com base nas peculiaridades do caso concreto.
Estratégias Comuns
- Negação de Autoria: Apresentar álibis ou provas que demonstrem que o acusado não estava presente na cena do crime;
- Reconhecimento Ilegal: Contestar falhas no reconhecimento do acusado pela vítima;
- Falta de Provas: Argumentar que não há evidências suficientes para comprovar a autoria do crime;
- Provas Ilegais: Demonstrar que as provas foram obtidas de forma ilícita, como sem autorização judicial;
- Desqualificação de Majorantes: Provar que as circunstâncias agravantes não se aplicam, como a ausência de arma ou a incapacidade de a arma causar dano;
- Excludentes de Ilicitude: Alegar estado de necessidade ou coação irresistível, quando aplicável.
5. Cabe Habeas Corpus em Roubo Majorado?
Sim, é possível impetrar habeas corpus em casos de roubo majorado.
Essa medida pode ser utilizada para:
- Garantir a liberdade do acusado, caso a prisão preventiva seja considerada excessiva ou ilegal;
- Questionar a legalidade das provas apresentadas no processo.
6. A Importância de uma Advogada Criminalista Especializada na Defesa
Diante da gravidade do crime de roubo e das severas consequências jurídicas, é indispensável contar com uma advogada especializada.
Por Que Escolher uma Advogada Especialista?
- Conhecimento Técnico: Expertise em identificar falhas processuais e estratégias de defesa;
- Análise de Provas: Revisão detalhada das provas para garantir que sejam legítimas e pertinentes;
- Representação Jurídica: Defesa sólida em todas as etapas do processo, incluindo audiências e recursos.
O Escritório Giacaglia Advogados Associados é referência em defesa criminal, com profissionais experientes em casos de roubo e crimes patrimoniais. Eles oferecem um atendimento personalizado para garantir o respeito aos direitos do cliente e buscar o melhor desfecho possível.
A acusação de roubo é uma situação delicada que exige atenção imediata e suporte jurídico qualificado. Entender as circunstâncias do crime, as qualificadoras e as estratégias de defesa é essencial para garantir um julgamento justo.
Se você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação de roubo, conte com a expertise de Giacaglia Advogados Associados.
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