Com surgimento de novos modelos de comércio e com globalização dos métodos de negócio, essa vertente do Direito vem como estrutura reguladora, a fim de evitar e solucionar problemas de ordem jurídica, que naturalmente venham à ocorrer. O foco é no atendimento de demandas de empresas que surgem e tem como base estrutural dos seus negócios à internet, às relações digitais e remotas. O grande impacto dos negócios digitais está relacionado diretamente à garantia do funcionamento perfeito da estruturas elaboradas pelo empreendedor, à segurança de sua privacidade e da sua personalidade Digital, bem como esclarecimento e entendimento dos possíveis contratos e das relações de consumo.
Um dos maiores erros cometidos por quem compra ou herda um imóvel é acreditar que,...
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório pago pelo INSS ao segurado que,...
Regularizar seu imóvel é mais simples do que você imagina com a usucapião, você transforma...
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em...
Se você ocupa um imóvel há anos, paga impostos, mantém o local, nunca foi incomodado...
O processo penal brasileiro assegura ao condenado o direito de questionar uma decisão judicial que...
Se você está passando por um divórcio e a separação é amigável, provavelmente quer saber...
O imóvel é seu, mas, ele não está no seu nome? Milhares de brasileiros vivem...
Imagine sair de casa para trabalhar e, no meio do caminho, sofrer um acidente. Não...
Você conviveu com alguém como se fossem casados, construiu patrimônio em conjunto e agora precisa...
Sofrer um acidente durante o trabalho ou no trajeto até ele é uma realidade que...
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O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se tornou um importante instrumento para resolução de...
Acidentes acontecem, e quando deixam sequelas, é natural que surjam dúvidas: “Será que tenho direito...
No momento do divórcio, muitas questões precisam ser definidas: partilha de bens, guarda dos filhos,...
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