Abrir uma loja na Amazon pode ser o início de uma jornada lucrativa no comércio eletrônico, a plataforma é uma das maiores vitrines digitais do mundo e permite que empreendedores de todos os portes vendam seus produtos para milhões de clientes.
No entanto, antes de começar, é fundamental entender como funciona o processo de cadastro, quais documentos são necessários e o que você precisa organizar para não ter problemas futuros.
Este artigo traz um checklist completo e prático sobre o que fazer antes de abrir sua loja na Amazon.
Você vai entender desde a escolha entre pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), até como preparar sua logística e evitar erros que podem levar a bloqueios ou perda de vendas.
Sumário
- Introdução
- Definindo o Modelo de Negócio (PF ou PJ)
- Documentação e Dados Necessários para o Cadastro
- Escolha e Validação dos Produtos a Vender
- Políticas da Amazon sobre Categorias Restritas
- Preparando Logística e Envios (FBA e FBM)
- Conclusão: Planeje-se com Estratégia e Segurança
Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados!
1. Introdução
Nos últimos anos, o número de vendedores brasileiros na Amazon cresceu exponencialmente, seja para quem quer vender produtos artesanais, eletrônicos, livros ou itens de revenda, a Amazon oferece infraestrutura, visibilidade e confiança para o cliente mas também exige que o vendedor cumpra rigorosos protocolos.
Antes de clicar em “criar conta de vendedor”, o ideal é conhecer todos os requisitos e montar um plano de ação. Muitos empreendedores cometem erros simples, como cadastrar-se com dados incompletos, escolher produtos proibidos ou não configurar corretamente o sistema de envios.
Essas falhas podem resultar em bloqueios, retenção de pagamentos e até exclusão da conta.
Por isso, o objetivo deste artigo é ajudá-lo a abrir sua loja na Amazon com segurança, evitando armadilhas e garantindo que seu negócio digital comece do jeito certo.
2. Definindo o Modelo de Negócio (PF ou PJ)
A primeira decisão que você precisa tomar é: vai vender como pessoa física ou como pessoa jurídica?
Pessoa Física (PF)
A Amazon permite o cadastro de vendedores como pessoa física, especialmente para quem está começando e ainda não possui um CNPJ.
Esse modelo é indicado para vendas ocasionais e de baixo volume.
No entanto, há limitações:
- Não é possível emitir nota fiscal eletrônica (NF-e);
- Há retenções de impostos mais elevadas;
- A credibilidade junto aos clientes é menor;
- Dificulta parcerias com fornecedores e transportadoras.
Pessoa Jurídica (PJ)
Vender como empresa é o formato mais profissional e seguro, o cadastro é feito com CNPJ ativo e o vendedor precisa emitir nota fiscal em todas as vendas.
As vantagens são inúmeras:
- Maior confiabilidade perante os consumidores;
- Possibilidade de participar de programas como o Amazon Prime;
- Emissão de nota fiscal e dedução de despesas;
- Pagamento de tributos mais equilibrado e transparente;
- Maior liberdade para expandir o negócio.
Dica: se você ainda não possui empresa, o regime MEI (Microempreendedor Individual) é uma excelente porta de entrada, permite faturar até R$ 81.000 por ano e vender legalmente na Amazon.
3. Documentação e Dados Necessários para o Cadastro
Com o modelo de negócio definido, o próximo passo é reunir a documentação exigida pela Amazon.
Os documentos variam um pouco entre PF e PJ, mas seguem o mesmo princípio: comprovar identidade, endereço e titularidade bancária.
Pessoa Física:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF válido;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Conta bancária no mesmo nome do titular;
- Número de telefone ativo e e-mail de contato.
Pessoa Jurídica:
- CNPJ ativo e regular na Receita Federal;
- Contrato social ou certificado MEI;
- Documento dos sócios;
- Inscrição estadual (para produtos sujeitos a ICMS);
- Conta bancária PJ vinculada à empresa;
- Certificado digital (opcional, mas útil para emissão de NF-e).
Durante o cadastro, a Amazon também pedirá informações sobre sua atividade comercial, produtos a vender e forma de envio.
É essencial preencher tudo com atenção, pois inconsistências nos dados são um dos principais motivos de bloqueio.
4. Escolha e Validação dos Produtos a Vender
Um dos pontos mais importantes antes de abrir sua loja é definir o que você vai vender.
A Amazon aceita milhares de categorias, mas cada uma possui regras específicas.
Valide se o produto pode ser vendido
Antes de cadastrar, consulte a lista de categorias restritas da Amazon.
Alguns exemplos:
- Medicamentos e suplementos alimentares;
- Cosméticos sem registro na Anvisa;
- Produtos falsificados ou de origem duvidosa;
- Itens usados sem nota fiscal de origem;
- Eletrônicos não homologados pela Anatel.
Dica prática:
Pesquise se o produto já é vendido na Amazon e verifique o histórico de preços e avaliações.
Isso ajuda a identificar demanda e concorrência.
Códigos e informações exigidas:
Para listar produtos na Amazon, você precisará de:
- GTIN (código de barras EAN/UPC) – obrigatório para a maioria das categorias;
- Descrição detalhada e técnica do produto;
- Fotos em alta qualidade (mínimo de 1000×1000 px);
- Estoque atualizado e preço competitivo.
Atenção: Produtos sem código de barras exigem autorização especial (isento de GTIN). Sempre confira as políticas de cadastro antes de anunciar.
5. Políticas da Amazon sobre Categorias Restritas
A Amazon é conhecida por suas políticas rígidas de segurança e qualidade.
Algumas categorias exigem autorização prévia da plataforma para que o vendedor possa anunciar.
Entre elas estão:
- Alimentos e bebidas;
- Produtos de saúde e beleza;
- Artigos infantis;
- Equipamentos médicos;
- Brinquedos (em datas específicas, como o Natal);
- Eletrônicos de alto valor.
Como solicitar liberação
Se seu produto estiver em uma dessas categorias, você precisará enviar documentação comprobatória, como:
- Certificado da Anvisa ou Inmetro;
- Nota fiscal do fornecedor;
- Imagens da embalagem e rótulo;
- Declaração de autenticidade do fabricante.
Após o envio, a equipe da Amazon avalia o pedido em até 5 dias úteis.
Vender em categorias restritas sem autorização pode gerar suspensão da conta e retenção de saldo.
6. Preparando Logística e Envios (FBA e FBM)
Um dos grandes diferenciais da Amazon é seu sistema logístico, o vendedor pode escolher entre dois modelos principais:
1. FBA (Fulfillment by Amazon)
Neste modelo, você envia seu estoque para os centros de distribuição da Amazon, e a própria plataforma cuida de todo o processo:
- Armazenamento;
- Embalagem;
- Entrega ao cliente;
- Atendimento pós-venda.
As vantagens incluem maior visibilidade nas buscas e elegibilidade ao Amazon Prime.
Por outro lado, há taxas de armazenagem e envio que variam conforme o peso e o tamanho do produto.
2. FBM (Fulfillment by Merchant)
Aqui, o próprio vendedor é responsável por armazenar, embalar e enviar os produtos diretamente ao cliente.
É uma opção com custos menores e mais controle logístico, mas requer atenção redobrada com prazos e qualidade de entrega.
Dicas de logística para iniciantes:
- Tenha um sistema de controle de estoque atualizado;
- Utilize embalagens seguras e padronizadas;
- Configure corretamente o prazo de envio;
- Cadastre o código de rastreamento em todas as vendas;
- Utilize transportadoras com histórico confiável.
O desempenho logístico é um dos principais fatores avaliados pela Amazon, atrasos frequentes, cancelamentos ou reclamações podem reduzir sua visibilidade e até suspender sua conta.
7. Cuidados Fiscais e Legais ao Vender na Amazon
Embora a Amazon seja uma plataforma privada, os vendedores devem cumprir as obrigações fiscais brasileiras.
Isso significa que todas as vendas realizadas por pessoa jurídica precisam ser devidamente registradas e tributadas.
Impostos principais:
- Simples Nacional: ideal para MEI, ME e pequenas empresas;
- ICMS e ISS: variam conforme o estado e o tipo de produto;
- Imposto de Renda Pessoa Física: no caso de vendedores autônomos.
Além disso, a emissão de nota fiscal é obrigatória para todas as vendas, mesmo que o cliente não solicite.
A falta de emissão pode gerar autuações e bloqueios.
Proteção contratual
Ao vender pela Amazon, o empreendedor deve observar as cláusulas de uso da plataforma.
A Amazon reserva o direito de suspender contas em caso de fraude, irregularidades fiscais ou descumprimento das políticas de devolução e garantia.
Por isso, é essencial que o vendedor mantenha um histórico limpo e organizado, registrando todas as vendas, trocas e contatos com clientes.
8. Erros Comuns no Cadastro e Como Evitar
Muitos empreendedores iniciam na Amazon sem planejamento e acabam enfrentando dificuldades logo nos primeiros dias.
Veja os erros mais frequentes:
- Cadastro incompleto ou divergente: dados pessoais diferentes entre a conta bancária e o registro na Amazon causam bloqueio;
- Ausência de nota fiscal: pode gerar retenção de pagamentos;
- Uso de imagens de terceiros: infringe direitos autorais e leva à exclusão de anúncios;
- Produtos sem comprovação de origem: bloqueio imediato do vendedor;
- Atrasos no envio: penalidades e rebaixamento de reputação;
- Falta de atendimento ao cliente: afeta o índice de performance do vendedor.
Antes de começar a vender, revise cada etapa e, se possível, teste o sistema com poucos produtos para se familiarizar com as ferramentas.
9. Conclusão: Planeje-se com Estratégia e Segurança
Abrir uma loja na Amazon é uma excelente oportunidade para quem quer expandir seu negócio e alcançar clientes em todo o Brasil.
No entanto, a formalização, o cumprimento das regras e a boa gestão são fundamentais para evitar bloqueios, prejuízos e problemas fiscais.
Siga este checklist essencial:
- Escolha entre PF e PJ e registre-se corretamente;
- Tenha toda a documentação organizada;
- Valide seus produtos e categorias;
- Configure uma logística eficiente (FBA ou FBM);
- Mantenha suas obrigações fiscais em dia;
- Acompanhe suas métricas e reputação na plataforma.
Com planejamento e informação, você garante uma operação profissional e sustentável na Amazon.
E, se surgir algum bloqueio, cobrança indevida ou disputa contratual com a plataforma, o ideal é contar com um advogado especializado em direito digital e empresarial.
A equipe do Giacaglia Advogados Associados possui experiência em consultoria jurídica para e-commerce e marketplaces, atuando na defesa de vendedores bloqueados, revisão de contratos e estratégias preventivas para lojistas online.
