Nome na Matrícula vs Nome no IPTU: Entenda Quem é o Proprietário de Fato
Um dos maiores erros cometidos por quem compra ou herda um imóvel é acreditar que, se o seu nome consta no carnê do IPTU, significa que é o proprietário legítimo. Essa confusão, bastante comum, pode gerar sérios problemas na hora de vender, transferir, financiar ou até mesmo regularizar o bem. Na prática, há uma diferença […]
Direito de Laje: Entenda Como Regularizar Imóveis Sobrepostos
Descubra como o direito de Laje pode ajudar na regularização de imóveis em áreas periféricas, permitindo a individualização de matrículas para construções sobrepostas. Saiba mais sobre essa inovação jurídica, os direitos dos proprietários de lajes, as implicações legais e como realizar o registro em cartório de forma correta. Neste post, você irá ler mais sobre: […]
05 Fatos Sobre Como Funciona a Restituição do ITBI
Ao realizar uma transferência de propriedade de um imóvel pelo registro no cartório de registro de imóveis, é preciso que o comprador esteja ciente da obrigação de quitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja taxa pode variar de acordo com o município. Caso o comprador queira desistir da compra após assinatura do […]