Violência Doméstica: Como se Defender de uma Acusação Falsa?
As acusações de violência doméstica são extremamente graves e podem gerar sérias consequências para o acusado. Embora a Lei Maria da Penha tenha sido uma conquista importante para a proteção das mulheres, infelizmente, há casos em que homens são injustamente acusados de crimes como lesão corporal, ameaça, perseguição, injúria e difamação. Além disso, algumas medidas […]
Suspensão Condicional do Processo: Como Funciona e Como Evitar a Condenação Criminal
Se você está enfrentando um processo criminal ou conhece alguém nessa situação, é importante saber que a suspensão condicional do processo pode ser uma saída para evitar uma condenação. Neste artigo, explicamos de forma clara o que é essa medida, como ela funciona, quais são os requisitos para solicitá-la e a importância de contar com […]
Liberdade Provisória: Como Conseguir Responder ao Processo em Liberdade?
Neste post, iremos explicar tudo sobre como funciona a liberdade provisória, como, por exemplo: o que é liberdade provisória, como conseguir a liberdade provisória, os seus tipos e requisitos. Saiba mais sobre os seus direitos conosco, continue a leitura e defenda o seu direito! Principais pontos a serem abordados, neste post: Saiba como lutar pelo […]
Prisão Preventiva Por Tráfico de Drogas: Como Conseguir a Liberdade Provisória!
Você sabe como funciona a prisão preventiva por tráfico de drogas e como é possível conseguir a liberdade provisória? Não?! Então…este breve guia é perfeito para você! Neste post, você irá saber o que é prisão preventiva, como funcionam os pedidos de liberdade e muito mais como ficam os casos de tráfico de drogas, não […]
Entenda Como o Recurso de Apelação Pode Ajudar em Casos de Condenação
Ao falarmos sobre apelação criminal é muito importante porque esse recurso ajuda a proteger os direitos das pessoas que foram acusadas de cometer crimes. Com a apelação, eles podem contestar uma decisão do tribunal que consideram injusta ou que tenha desrespeitado os seus direitos básicos. Quando discutimos uma apelação criminal, estamos garantindo que todos os […]