Audiência de Custódia: Guia Completo – Como Funciona e Qual o Prazo?
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para uma pessoa presa em flagrante. Criada para garantir que os direitos fundamentais do preso sejam respeitados, essa audiência tem o objetivo de analisar a legalidade da prisão, avaliar se houve abuso policial e decidir se o detido permanecerá preso ou poderá responder ao processo […]
Liberdade Provisória: Como Conseguir Responder ao Processo em Liberdade?
Neste post, iremos explicar tudo sobre como funciona a liberdade provisória, como, por exemplo: o que é liberdade provisória, como conseguir a liberdade provisória, os seus tipos e requisitos. Saiba mais sobre os seus direitos conosco, continue a leitura e defenda o seu direito! Principais pontos a serem abordados, neste post: Saiba como lutar pelo […]
Livramento ou Liberdade Condicional: Guia Completo!
O livramento ou liberdade condicional é a liberação do condenado da prisão antes do término de sua sentença, todavia, apenas é possível de acordo com algumas condições. Neste guia completo, iremos explicar tudo para você aqui! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. […]