Ad Mensuram e Ad Corpus e os Reflexos na Falta de Metragem do Imóvel

Quando você está adquirindo um imóvel, o contrato de compra e venda é uma das peças mais importantes do processo. Uma das partes que deve ser cuidadosamente analisada é a cláusula que trata da metragem do imóvel, pois ela pode impactar diretamente o que foi realmente acordado entre as partes. Nesse contexto, dois termos jurídicos […]
Garantia de Produtos Importados: Saiba Seus Direitos Antes de Comprar no Exterior

Está pensando em comprar um produto no exterior? Entenda como funciona a garantia para produtos importados e evite surpresas desagradáveis. Nem sempre a garantia internacional é a mesma que no Brasil, e alguns casos específicos podem alterar os seus direitos. Entenda aqui, mais sobre: Leia o artigo e saiba como proteger as suas compras! Saiba […]
Quem Pode Obter Isenção do ITBI na Compra do Primeiro Imóvel?

Está planejando comprar o seu primeiro imóvel? Você sabia que pode ter direito à isenção do ITBI, um imposto municipal que normalmente é cobrado na compra ou transferência de propriedades? Entenda como funciona essa isenção e descubra se você pode economizar na compra da sua casa! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba […]