Responsabilidade civil de companhias aéreas pelo extravio de bagagem

O extravio de bagagem é uma das situações mais frustrantes no transporte aéreo. Além do transtorno durante a viagem, o passageiro pode sofrer prejuízos financeiros, perder compromissos importantes e enfrentar dificuldades imediatas sem seus pertences. Nesses casos, a legislação brasileira garante indenização e proteção ao consumidor. A base jurídica: por que a companhia responde sem […]
Overbooking: Você Tem Direito à Indenização Mesmo Que a Companhia Aérea Tenha Oferecido Reembolso

Chegar ao aeroporto com passagem confirmada, documentos em ordem e malas prontas e ser impedido de embarcar porque a companhia vendeu mais assentos do que a aeronave comporta. Essa situação, conhecida como overbooking ou preterição de embarque, é mais comum do que parece e gera consequências jurídicas que vão muito além do reembolso oferecido no […]
Direitos do Passageiro Aéreo: O Que Fazer em Casos de Problemas Com Companhias Aéreas

Você sabia que a Resolução n° 400 da ANAC garante uma série de direitos aos passageiros em casos de problemas com companhias aéreas? Conheça os seus direitos e saiba como agir em situações contra a companhia aéreas em casos de atrasos, cancelamentos de voos e extravio de bagagem. Na sequência, você irá ler mais sobre: […]
Guia Completo Para o Reembolso de Passagem Aérea: Recupere o Seu Dinheiro!

Você sabia que pode recuperar o seu dinheiro em casos de voos cancelados ou atrasados? Descubra agora mesmo, como obter o reembolso da sua passagem aérea e conheça todos os seus direitos como passageiro! Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Vitor Hugo especialista em Direito Bancário e Direito do […]