Regime Aberto: Como Funciona, O Que Isso Significa e Quais São as Regras?
O regime aberto é a última etapa de cumprimento de pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, voltado para a reintegração social do condenado. A pena é cumprida fora da prisão, com regras específicas a serem seguidas. Você irá ler mais aqui: Neste artigo, abordaremos o que é o regime aberto, como funciona, o […]
IPTU e Condomínio: Dívidas Propter Rem e Como Evitar Problemas na Compra de Imóveis
As dívidas propter rem são um conceito importante no direito imobiliário que muitos compradores de imóveis podem desconhecer. Elas representam obrigações que não pertencem a uma pessoa, mas sim a um bem, como um imóvel. Aqui você irá ler mais sobre: Neste artigo, vamos explicar o que é uma dívida propter rem, porque IPTU e […]
Problema Estrutural em Imóvel Locado: Responsabilidades e Direitos do Locatário
Os problemas estruturais em imóveis são uma questão relevante tanto para proprietários quanto para inquilinos. Quando o imóvel está locado, surgem dúvidas sobre quem é responsável pelos reparos e como lidar com situações que podem afetar a habitabilidade do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as principais questões envolvendo problemas estruturais em imóveis locados, com base […]
Como se Defender de Acusação de Crime de Estelionato?
Ser acusado de crime de estelionato é uma situação séria e pode levar a grandes consequências legais e pessoais. No entanto, existem estratégias de defesa que podem ser utilizadas para proteger os direitos do Réu e, em alguns casos, até evitar a prisão. Este artigo visa explicar o que é o crime de estelionato, quais […]
Cobrança de Dívida Prescrita: Tudo o que Você Precisa Saber
A cobrança de dívidas prescritas tem sido um tema recorrente quando o assunto é o direito do consumidor. Se você recebeu uma notificação ou foi cobrado por uma dívida antiga, é essencial entender os seus direitos. Como advogado especialista em direito bancário e do consumidor, vou explicar de forma clara o que é uma dívida […]
Violência Doméstica: Como se Defender de uma Acusação Falsa?
As acusações de violência doméstica são extremamente graves e podem gerar sérias consequências para o acusado. Embora a Lei Maria da Penha tenha sido uma conquista importante para a proteção das mulheres, infelizmente, há casos em que homens são injustamente acusados de crimes como lesão corporal, ameaça, perseguição, injúria e difamação. Além disso, algumas medidas […]
Ações Judiciais Contra Cirurgiões Plásticos Por Supostos Erros Médicos
A judicialização de casos envolvendo cirurgiões plásticos tem aumentado de forma significativa, especialmente em procedimentos estéticos onde o paciente não está satisfeito com o resultado. Essa problemática exige uma análise cuidadosa da responsabilidade civil dos médicos, destacando a importância da distinção entre obrigações de meio e de resultado. Neste artigo completo, vamos explorar como o […]
Direito Imobiliário: Entenda Por Que Você Precisa de um Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Você sabe o que o Direito Imobiliário pode fazer por você? Descubra como essa área do direito atua, as ações que envolvem, e quando é essencial buscar um advogado especializado. Além disso, entenda a conexão entre o Direito Imobiliário e o Direito Condominial e conheça as diferenças entre as abordagens judiciais e extrajudiciais. Neste post, […]
Desistência de Passagem Aérea: ANAC ou CDC? Saiba os Seus Direitos!
Está pensando em cancelar a sua passagem aérea e não sabe se deve seguir as regras da ANAC ou do Código de Defesa do Consumidor? Descubra neste post, como esses regulamentos se aplicam ao seu caso e quais são os seus direitos ao solicitar um reembolso. Aqui, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar […]
Transação Penal: Guia Completo!
A transação penal é um importante mecanismo do sistema judiciário que visa resolver infrações de menor potencial ofensivo de maneira eficiente e menos onerosa. Este guia completo oferece uma visão detalhada sobre a transação penal, explicando seu funcionamento, requisitos, benefícios e a importância de ter uma advogada criminalista para assegurar que os seus direitos sejam […]