Giacaglia Advogados

Tributação e Implicações Legais para Sellers no Mercado Livre

O comércio eletrônico deixou de ser uma atividade alternativa e passou a ocupar posição central na economia brasileira. Dentro desse cenário, o Mercado Livre se consolidou como uma das maiores plataformas de marketplace do país, reunindo milhares de sellers pessoas físicas e jurídicas que utilizam a estrutura da plataforma para comercializar produtos e serviços em […]

CBS e IBS na Locação de Imóveis: Diferenças Entre Pessoa Física e Jurídica

A criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), no contexto da Reforma Tributária, trouxe mudanças estruturais profundas no sistema de tributação brasileiro. Embora o discurso oficial destaque a simplificação e a neutralidade tributária, na prática, surgiram inúmeras incertezas jurídicas, especialmente em setores tradicionalmente sensíveis, como a […]

Sucessão em Empresas Familiares: Tensão Entre Legado Emocional e Continuidade Patrimonial

A sucessão em empresas familiares é um dos momentos mais delicados da vida empresarial, o que para muitos parece apenas uma questão de herança ou planejamento tributário, na prática, envolve valores afetivos, história de vida e preservação de um legado construído por gerações. Por outro lado, a ausência de preparo e diálogo entre os sucessores […]

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