Deserdação: Quando e Como Excluir um Herdeiro da Herança Legalmente
A deserdação é um dos temas mais sensíveis do direito sucessório brasileiro. Trata-se de medida excepcional que permite ao testador excluir da herança um herdeiro necessário descendente, ascendente ou cônjuge desde que estejam presentes causas legais expressamente previstas e que haja observância rigorosa dos requisitos formais. O ordenamento jurídico parte da premissa de que determinados […]
Sucessão em Empresas Familiares: Tensão Entre Legado Emocional e Continuidade Patrimonial
A sucessão em empresas familiares é um dos momentos mais delicados da vida empresarial, o que para muitos parece apenas uma questão de herança ou planejamento tributário, na prática, envolve valores afetivos, história de vida e preservação de um legado construído por gerações. Por outro lado, a ausência de preparo e diálogo entre os sucessores […]