Tornozeleira Eletrônica: Como Funciona e Quais são as Regras?
O monitoramento eletrônico por tornozeleira se consolidou, nos últimos anos, como um instrumento importante da política criminal brasileira. Em vez de manter alguém preso integralmente, o Judiciário pode autorizar que a pessoa cumpra medidas cautelares ou restrições na execução da pena fora do presídio, com acompanhamento de sua localização e do cumprimento de condições fixadas […]
Tentativa de Homicídio: O Que É e Qual a Pena?
A tentativa de homicídio é uma das infrações penais mais graves tratadas pelo Código Penal brasileiro. Ela ocorre quando alguém, movido pela intenção de matar, inicia atos capazes de causar a morte de outra pessoa, mas o resultado não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Apesar de o resultado morte não ocorrer, a […]
ANPP – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: COMO FUNCIONA E QUEM TEM DIREITO?
Descubra como funciona o acordo que pode evitar o processo criminal e oferecer uma alternativa legal mais justa para acusados sem antecedentes SUMÁRIO Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É ANPP – ACORDO […]
Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável: Como Provar Sua Inocência e se Defender Passo a Passo
Você foi acusado injustamente de um crime tão grave como o estupro de vulnerável? Descubra neste guia completo como provar a falsidade da acusação e garantir uma defesa firme e estratégica. Entenda Aqui Sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório […]
QUAL A DIFERENÇA ENTRE FURTO E ROUBO? QUAL A PENA?
Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los e quais penas cada um prevê para não ser pego de surpresa! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia […]
Homicídio Privilegiado: Descubra Como Se Defender e Quais São Seus Direitos
Enfrentar uma acusação de homicídio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Quando o crime reúne circunstâncias que o tornam “privilegiado”, há a possibilidade de redução de pena – mas isso não acontece automaticamente. Neste artigo, você vai entender o que é homicídio privilegiado, quais são seus tipos, direitos do acusado […]
FOI ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO?
SAIBA O QUE FAZER PARA SE DEFENDER, QUAL A PENA E ENTENDA O CRIME UMA ACUSAÇÃO GRAVE QUE EXIGE DEFESA URGENTE Ser acusado de tentativa de homicídio é uma das situações mais graves e impactantes que uma pessoa pode enfrentar na vida. Trata-se de uma acusação que envolve risco real de prisão, danos à reputação […]
FOI ACUSADO DE HOMICÍDIO CULPOSO? DESCUBRA COMO SE DEFENDER!
Você ou alguém próximo está sendo acusado de homicídio culposo? Esse tipo de processo pode gerar medo, insegurança e dúvidas sobre como agir. Mas calma: a defesa técnica correta pode mudar completamente os rumos do caso. Entenda neste artigo o que é homicídio culposo, como ele se diferencia do homicídio doloso, quais são as penas, […]
Roubo Majorado: Entenda Como Funciona, Quais São as Agravantes e a Pena Aplicada!
Você já ouviu falar em roubo majorado e ficou em dúvida sobre o que realmente significa essa expressão jurídica? Saiba que o roubo pode se tornar ainda mais grave dependendo de algumas circunstâncias! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e completa o que é o roubo majorado, quando ele acontece, qual é a diferença […]
CONFESSAR O CRIME PODE DIMINUIR A PENA? ENTENDA QUANDO A CONFISSÃO É BENÉFICA AO ACUSADO
Você sabia que confessar um crime pode, sim, reduzir sua pena? Mas atenção: essa decisão nem sempre é vantajosa e pode até prejudicar a defesa. Descubra neste artigo quando a confissão funciona como estratégia e quando pode ser um risco. Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia […]