QUAL A DIFERENÇA ENTRE FURTO E ROUBO? QUAL A PENA?
Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los e quais penas cada um prevê para não ser pego de surpresa! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia […]
Homicídio Privilegiado: Descubra Como Se Defender e Quais São Seus Direitos
Enfrentar uma acusação de homicídio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Quando o crime reúne circunstâncias que o tornam “privilegiado”, há a possibilidade de redução de pena – mas isso não acontece automaticamente. Neste artigo, você vai entender o que é homicídio privilegiado, quais são seus tipos, direitos do acusado […]
FOI ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO?
SAIBA O QUE FAZER PARA SE DEFENDER, QUAL A PENA E ENTENDA O CRIME UMA ACUSAÇÃO GRAVE QUE EXIGE DEFESA URGENTE Ser acusado de tentativa de homicídio é uma das situações mais graves e impactantes que uma pessoa pode enfrentar na vida. Trata-se de uma acusação que envolve risco real de prisão, danos à reputação […]
FOI ACUSADO DE HOMICÍDIO CULPOSO? DESCUBRA COMO SE DEFENDER!
Você ou alguém próximo está sendo acusado de homicídio culposo? Esse tipo de processo pode gerar medo, insegurança e dúvidas sobre como agir. Mas calma: a defesa técnica correta pode mudar completamente os rumos do caso. Entenda neste artigo o que é homicídio culposo, como ele se diferencia do homicídio doloso, quais são as penas, […]
Roubo Majorado: Entenda Como Funciona, Quais São as Agravantes e a Pena Aplicada!
Você já ouviu falar em roubo majorado e ficou em dúvida sobre o que realmente significa essa expressão jurídica? Saiba que o roubo pode se tornar ainda mais grave dependendo de algumas circunstâncias! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e completa o que é o roubo majorado, quando ele acontece, qual é a diferença […]
CONFESSAR O CRIME PODE DIMINUIR A PENA? ENTENDA QUANDO A CONFISSÃO É BENÉFICA AO ACUSADO
Você sabia que confessar um crime pode, sim, reduzir sua pena? Mas atenção: essa decisão nem sempre é vantajosa e pode até prejudicar a defesa. Descubra neste artigo quando a confissão funciona como estratégia e quando pode ser um risco. Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia […]
Indulto Natalino de 2024: Quem tem Direito e Como Funciona?
O período natalino é marcado por momentos de celebração, reflexão e, para o universo jurídico, por oportunidades de recomeço. Em 2024, o Indulto Natalino é uma medida que tem atraído a atenção de muitos que buscam uma forma de amenizar as penas impostas pelo sistema penal. Aqui, você irá ler mais sobre: Este artigo traz […]
Regime Aberto: Como Funciona, O Que Isso Significa e Quais São as Regras?
O regime aberto é a última etapa de cumprimento de pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, voltado para a reintegração social do condenado. A pena é cumprida fora da prisão, com regras específicas a serem seguidas. Você irá ler mais aqui: Neste artigo, abordaremos o que é o regime aberto, como funciona, o […]
Como se Defender de Acusação de Crime de Estelionato?
Ser acusado de crime de estelionato é uma situação séria e pode levar a grandes consequências legais e pessoais. No entanto, existem estratégias de defesa que podem ser utilizadas para proteger os direitos do Réu e, em alguns casos, até evitar a prisão. Este artigo visa explicar o que é o crime de estelionato, quais […]
Transação Penal: Guia Completo!
A transação penal é um importante mecanismo do sistema judiciário que visa resolver infrações de menor potencial ofensivo de maneira eficiente e menos onerosa. Este guia completo oferece uma visão detalhada sobre a transação penal, explicando seu funcionamento, requisitos, benefícios e a importância de ter uma advogada criminalista para assegurar que os seus direitos sejam […]