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Giacaglia Advogados

Produtos Proibidos em Marketplaces: O Que Pode Levar à Remoção do Anúncio e Bloqueio da Conta

Introdução: Por Que Vendedores Estão Sendo Punidos Sem Perceber O crescimento dos marketplaces no Brasil transformou a forma de empreender. Plataformas como Amazon, Shopee e Mercado Livre democratizaram o acesso ao comércio eletrônico e permitiram que milhares de vendedores passassem a atuar de forma independente. No entanto, essa facilidade de entrada no mercado vem acompanhada […]

Programas de Fidelidade e Vantagens Mercadológicas no Mercado Livre: O Que os Sellers Precisam Saber Para Evitar Riscos Jurídicos

Os programas de fidelidade e benefícios oferecidos pelo Mercado Livre transformaram a forma como vendedores disputam visibilidade e conversão dentro da plataforma. Pontuação, destaque em buscas, frete subsidiado e selos de reputação não são apenas vantagens comerciais são instrumentos estratégicos que impactam diretamente faturamento, margem e responsabilidade jurídica. No entanto, muitos sellers ingressam nesses programas […]

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