Recebeu dinheiro de golpe na conta e foi investigado? Saiba o que fazer
Descobrir que sua conta bancária está sendo investigada por causa de um golpe pode ser assustador, ainda mais quando você sente que também foi enganado. Ser apontado como suspeito em um golpe do Pix não significa, automaticamente, que haverá condenação. Porém, é fundamental entender como funciona essa investigação para agir da forma correta desde o […]
Acusado de divulgar fotos íntimas ou nudes: o que fazer
Ser acusado de divulgar fotos íntimas gera, na maioria das vezes, uma mistura de vergonha, medo e confusão. Muitas pessoas, aliás, nem imaginavam a gravidade da conduta no momento em que compartilharam o conteúdo. No entanto, a lei brasileira trata o tema com bastante rigor. Por isso, entender exatamente o que a legislação pune é […]
Acusado de crime sexual: como funciona a defesa
Ser acusado de crime sexual é uma das situações mais delicadas dentro do direito penal brasileiro. A partir de uma denúncia, a pessoa pode ser chamada para depor, investigada, denunciada formalmente, presa preventivamente ou responder a um processo criminal grave, com consequências que afetam não apenas a liberdade, mas toda a vida pessoal e profissional […]
Excesso de legítima defesa: quando vira crime?
Nem toda reação violenta é legítima defesa. E esse equívoco pode mudar completamente o rumo de um processo criminal. A pessoa pode ter começado se defendendo. Porém, se continua agredindo depois que o perigo passou, ou usa força muito superior à necessária, pode responder criminalmente pelo excesso. Entender essa fronteira é essencial para quem foi […]
Guia Completo da Audiência de Custódia: Como funciona? O que acontece? (2026)
Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas são decisivas. É nesse período que ocorre a audiência de custódia, um ato judicial que pode definir se a pessoa permanecerá presa, será solta com condições ou terá sua prisão convertida em preventiva. Entender como esse momento funciona é fundamental tanto para quem foi preso quanto […]
Saiba o que fazer ao ser intimado de uma medida protetiva
Receber uma intimação de medida protetiva é uma experiência que coloca qualquer pessoa em estado de alerta imediato. A reação mais comum é a confusão: o que exatamente está sendo determinado? O que pode e o que não pode ser feito a partir de agora? Existe alguma forma de contestar isso? Essas perguntas são legítimas, […]
Como Funciona o Regime Semiaberto? Regras, Benefícios e Mudanças na Lei da Saidinha
O regime semiaberto costuma ser um dos temas que mais geram dúvidas entre pessoas condenadas, familiares e até mesmo quem está apenas começando a estudar Direito Penal e Execução Penal. Ele aparece como uma espécie de “meio do caminho” entre o regime fechado e o regime aberto, com uma combinação de restrição de liberdade e […]
Suspensão Condicional do Processo: Como Funciona e Como Evitar a Condenação Criminal
Se você está enfrentando um processo criminal ou conhece alguém nessa situação, é importante saber que a suspensão condicional do processo pode ser uma saída para evitar uma condenação. Neste artigo, explicamos de forma clara o que é essa medida, como ela funciona, quais são os requisitos para solicitá-la e a importância de contar com […]