Giacaglia Advogados

Competitividade De Preço E Compressão De Margem Para Sellers No Mercado Livre

A competitividade de preço nos marketplaces atingiu um nível crítico nos últimos anos, especialmente em 2025, com impactos diretos sobre a rentabilidade dos sellers. Plataformas digitais passaram a adotar campanhas promocionais cada vez mais agressivas, com descontos constantes, subsídios logísticos e incentivos algorítmicos que, embora ampliem o volume de vendas, provocam severa compressão de margens […]

Cadastro de Produtos no Mercado Livre: Como Evitar Bloqueios, Suspensões e Riscos Jurídicos para o Vendedor

O Mercado Livre é hoje uma das maiores plataformas de comércio eletrônico da América Latina, sendo responsável por intermediar milhões de transações diariamente. Justamente por esse volume expressivo de vendas e consumidores, a plataforma adota regras rígidas para o cadastro de produtos, com políticas internas que impactam diretamente a atuação de vendedores profissionais e ocasionais. […]

Meus Direitos Como Vendedor na Shopee: O Que Fazer em Caso de Bloqueio Injusto

Nos últimos anos, a Shopee se consolidou como uma das maiores plataformas de e-commerce do Brasil, atraindo milhares de vendedores que encontraram no marketplace uma oportunidade para expandir seus negócios e alcançar clientes de todo o país. Entretanto, com o crescimento acelerado, também se multiplicaram relatos de bloqueios injustos de contas, retenção indevida de valores, […]

Cancelamento do Vacation Club por Vício de Consentimento: Saiba Quando é Possível e Como Funciona

A contratação de um vacation club também conhecido como clube de férias ou timeshare tornou-se cada vez mais comum no Brasil, atraindo consumidores por meio de promessas de viagens acessíveis, hospedagens de alto padrão e condições supostamente exclusivas. Entretanto, uma parte significativa desses consumidores afirma ter sido levada à contratação mediante forte pressão psicológica, informações […]

Proteção Jurídica para Vendedores Amazon: O Que Você Precisa Saber

Vender na Amazon tornou-se uma das maiores oportunidades para empreendedores digitais e empresas que desejam ampliar seu alcance. Com alto volume de tráfego, credibilidade e estrutura logística global, a plataforma atrai diariamente milhares de vendedores profissionais. Porém, junto com as vantagens, surgem riscos operacionais e jurídicos: bloqueios de conta, retenção de valores, acusações de violação […]

Devoluções e Reembolsos na Amazon: Direitos, Taxas e Como se Proteger

Se você é vendedor na Amazon, provavelmente já enfrentou a temida notificação: “pedido devolvido pelo cliente” ou “reembolso solicitado”. Embora a política de devoluções da plataforma seja voltada à proteção do consumidor, na prática, muitos empreendedores acabam arcando com custos indevidos ou prejuízos injustos especialmente quando o comprador devolve o produto usado, danificado ou fora […]

Conta Shopee Suspensa, Banida ou Congelada: O Que Fazer Passo a Passo

Vender na Shopee virou sinônimo de alcance e escala, mas, junto com as oportunidades, cresceu também a rigidez das políticas internas da plataforma. Em segundos, uma operação saudável pode ser interrompida por um aviso: “sua conta foi suspensa/banida” ou “seu saldo está congelado”. O que isso quer dizer? Dá para reverter? Quais são as medidas […]

Conta Suspensa na Amazon: Razões Principais e Como Evitar

Você sabia que milhares de vendedores têm suas contas suspensas na Amazon todos os anos? Quem vende no marketplace sabe que a Amazon possui regras rígidas de compliance e políticas internas extremamente rigorosas. Isso significa que qualquer falha desde um atraso em entregas até suspeitas de falsificação pode levar à suspensão imediata da conta, bloqueio […]

Quando Sua Conta é Bloqueada no Mercado Livre: Passos Imediatos Para Reverter

Você acorda, acessa o aplicativo do Mercado Livre e descobre que sua conta foi bloqueada, a primeira reação é de desespero: todos os anúncios suspensos, vendas interrompidas e saldo retido. Essa situação, que afeta milhares de vendedores, pode comprometer não apenas o faturamento, mas também a reputação construída ao longo do tempo. Mas afinal, o […]

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