Giacaglia Advogados

Políticas de Reputação e Performance do Seller no Mercado Livre: Como Evitar Penalidades, Bloqueios e Responsabilização Jurídica

Atuar como vendedor em marketplaces exige muito mais do que bons produtos e preços competitivos. No Mercado Livre, a reputação do seller não é apenas um indicador comercial: ela funciona como um ativo contratual, diretamente vinculado aos Termos de Uso e às políticas internas da plataforma. Falhas recorrentes em entregas, cancelamentos, atendimento ou gestão de […]

Encerramento de Conta Bancária: Procedimento e Direitos do Cliente

Você sabe como e quando é possível o encerramento das suas contas bancárias de forma adequada? E quando o banco não pode fazer o cancelamento/encerramento da sua conta? Neste post, iremos explicar mais sobre quando a sua conta bancária pode ser encerrada e como o banco deve fornecer todas as informações necessárias, e você deve […]

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