Defesa em Falta Grave: Qual o Prazo e Como Funciona na Execução Penal
A acusação de falta grave durante a execução penal é um dos momentos mais delicados para quem cumpre pena e para seus familiares. Isso porque uma decisão desfavorável pode provocar a perda de benefícios já conquistados, atrasar a progressão de regime e até levar à regressão para um regime mais severo. Diante desse cenário, é […]