RESPONSABILIDADE DO DONO DO TERRENO E DO CONSTRUTOR
Você conhece os seus direitos ao comprar um imóvel em permuta? Saiba como funcionam as obrigações e a responsabilidade solidária do dono do terreno e do construtor, e proteja seu investimento! Sumário O Que é Contrato de Permuta e Incorporação Imobiliária? Obrigações do Dono do Terreno Obrigações do Construtor Responsabilidade Solidária Entre Dono do Terreno […]
QUANDO PARO DE RECEBER PENSÃO?
Está na dúvida sobre até quando dura o pagamento da pensão alimentícia? Descubra aqui todos os casos em que você pode cessar esse compromisso de forma segura e legal! Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Fellipe Dominguez especialista em Direito de Família no escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE […]
Aposentadoria Especial: Conheça as Profissões Que Garantem Esse Benefício
Você atua em ambientes com agentes nocivos à saúde e não sabe se pode antecipar sua aposentadoria? Descubra agora quais profissões dão direito à Aposentadoria Especial e como comprovar esse direito para se aposentar mais cedo! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Bruno Fernandez, especialista em Direito Previdenciário […]
Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum: Como Antecipar Sua Aposentadoria
Você sabia que, mesmo sem completar todos os requisitos da aposentadoria especial, é possível utilizar o tempo de trabalho em condições insalubres, perigosas ou penosas para reduzir o prazo da aposentadoria comum? Neste artigo, vamos explicar o passo a passo da conversão de tempo especial em tempo comum, para que você entenda como funciona, quem […]
Guarda Compartilhada: Direitos e Deveres dos Pais
A guarda compartilhada é um instituto jurídico que vem ganhando cada vez mais relevância na legislação brasileira, por reconhecer que a participação ativa e equilibrada de ambos os genitores na criação dos filhos tende a promover o melhor interesse da criança. Aqui, você irá ler mais sobre: A partir da Lei n.º 13.058, de 22 […]
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS: Guia Completo Para Reduzir Custos E Proteger Seus Direitos
Está sofrendo com juros altos e parcelas inacessíveis no banco? Saiba como negociar suas dívidas bancárias de forma estratégica, reduzir o valor devido e evitar possíveis abusos das instituições financeiras. Descubra passo a passo o que fazer para retomar o controle do seu orçamento e defender seus direitos. Sumário Saiba como lutar pelo seu direito […]
Desgaste Natural X Mau Uso Do Imóvel: Saiba A Diferença E Evite Problemas Na Locação
Você sabe diferenciar desgaste natural e mau uso do imóvel durante uma locação? Identificar corretamente esses conceitos pode evitar discussões, custos inesperados e desgastes na relação entre locador e inquilino. Descubra neste artigo quais são os direitos e deveres de cada parte, como fazer a vistoria de entrada de forma eficaz e entender em quais […]
Fraude no INSS: Como Pedir Restituição de Descontos Indevidos e Garantir o Seu Direito
Muitos beneficiários do INSS foram surpreendidos por descontos indevidos em seus benefícios, fruto de esquemas de fraude que lesaram aposentados e pensionistas. Se você percebeu cobranças que não autorizou, saiba que tem direito à restituição desses valores de forma simples e rápida, sem precisar enfrentar longas batalhas judiciais — e garante ainda a possibilidade de […]
Compre Um Imóvel Alugado Sem Preocupações: Direitos, Prazos e Rescisão Explicados
Comprar um imóvel que já está locado pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas também traz riscos e obrigações específicas para quem adquire e para quem já reside no bem. Entenda, de forma clara e prática, quais são os direitos do locador e do locatário, os prazos legais, as formas de rescisão e como […]
Homicídio Privilegiado: Descubra Como Se Defender e Quais São Seus Direitos
Enfrentar uma acusação de homicídio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Quando o crime reúne circunstâncias que o tornam “privilegiado”, há a possibilidade de redução de pena – mas isso não acontece automaticamente. Neste artigo, você vai entender o que é homicídio privilegiado, quais são seus tipos, direitos do acusado […]