ITBI e ITCMD: Diferenças e o Impacto na Transmissão de Bens
Quer saber qual a diferença entre ITBI e ITCMD? Descubra como esses impostos afetam a transmissão de bens, quem deve pagar, quais as alíquotas aplicadas e em quais situações você pode ter direito à isenção ou até mesmo à redução do valor. Esclareça suas dúvidas e saiba se é possível evitar o pagamento desses tributos. […]
Quem Pode Obter Isenção do ITBI na Compra do Primeiro Imóvel?
Está planejando comprar o seu primeiro imóvel? Você sabia que pode ter direito à isenção do ITBI, um imposto municipal que normalmente é cobrado na compra ou transferência de propriedades? Entenda como funciona essa isenção e descubra se você pode economizar na compra da sua casa! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba […]
Como a Averbação de Sentença Trabalhista Pode Contar Para a Sua Aposentadoria
Você sabia que o tempo de trabalho reconhecido em uma ação trabalhista pode ser usado para aumentar o seu tempo de contribuição e facilitar a sua aposentadoria? Descubra como a averbação desse período pode garantir os seus direitos e quais doenças podem dar direito ao benefício. Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, […]
Direitos do Passageiro Aéreo: O Que Fazer em Casos de Problemas Com Companhias Aéreas
Você sabia que a Resolução n° 400 da ANAC garante uma série de direitos aos passageiros em casos de problemas com companhias aéreas? Conheça os seus direitos e saiba como agir em situações contra a companhia aéreas em casos de atrasos, cancelamentos de voos e extravio de bagagem. Na sequência, você irá ler mais sobre: […]
Construção em Áreas de Preservação Permanente: O Que Você Precisa Saber!
Está pensando em construir ou loteamento? Conheça as regras sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e evite surpresas! Descubra as distâncias mínimas, os tipos de APPs, as penalidades para quem desrespeita a lei e como regularizar construções irregulares. Saiba informações essenciais para quem quer construir com responsabilidade! Neste post, você irá ler mais sobre […]
Você Quais Crimes Podem Responder em Liberdade?
Entender os direitos e deveres em situações legais é fundamental! Neste artigo, vamos desmistificar a liberdade provisória, explicando de forma clara quais crimes permitem que você responda em liberdade e os principais requisitos necessários. Não deixe de conferir e se informar sobre os seus direitos! Principais pontos a serem abordados: Saiba como lutar pelo seu […]
Você Sabe Quais São as Doenças Que Dão Direito ao BPC LOAS?
Algumas doenças graves podem dar direito ao BPC LOAS, mas será que todo mundo que tiver doente pode conseguir receber o benefício? Entenda mais aqui, neste post! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Bruno Fernandez, especialista em Direito Previdenciário do escritório Giacaglia Advogados! […]
Estacionamentos: Qual é a Responsabilidade do Fornecedor em Caso de Danos ou Roubos?
Descubra como a lei protege os seus direitos ao utilizar estacionamentos. Saiba o que fazer em situações de furto, danos ao veículo ou perda de objetos, e entenda a responsabilidade do fornecedor nessas situações tão comuns no dia a dia dos consumidores. Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito […]
Como Funciona a Defesa do Crime de Receptação? Advogada Especialista em Receptação
Neste artigo, desvendamos os segredos por trás do crime de receptação: o que é, como se dá a defesa e quais são as penas aplicáveis. Não perca esta leitura essencial para entender os seus direitos e porque é importante contar com a ajuda de uma advogada especialista! Principais pontos a serem abordados: 1. O Que […]
Diminuindo a Pena: O Papel da Apelação em Casos de Tráfico de Drogas
Você sabia que é possível recorrer de uma condenação por tráfico de drogas? Neste artigo, desvendamos o recurso de apelação e as suas implicações na redução de penas. Entenda como funciona esse mecanismo e as suas possibilidades legais! Principais pontos a serem abordados: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. […]