Divórcio Consensual: Como Funciona e Quanto Tempo Leva?
Se você está passando por um divórcio e a separação é amigável, provavelmente quer saber qual é o caminho mais rápido e menos desgastante para oficializar o fim do casamento. O divórcio consensual é a alternativa mais prática quando há acordo entre as partes sobre todos os pontos importantes: partilha de bens, guarda dos filhos, […]
Usucapião: Como Regularizar Seu Imóvel
O imóvel é seu, mas, ele não está no seu nome? Milhares de brasileiros vivem em imóveis que compraram de terceiros ou herdaram informalmente, mas que nunca foram registrados em cartório. Outros simplesmente ocuparam terrenos ou casas abandonadas e, com o tempo, investiram, construíram e passaram a chamar de “seu”. A regularização parece distante, burocrática […]
Me Acidentei no Trajeto do Trabalho, Tenho Direito ao Auxílio-Acidente?
Imagine sair de casa para trabalhar e, no meio do caminho, sofrer um acidente. Não foi dentro da empresa, não foi durante a jornada, mas também não foi lazer. E agora? Muitos trabalhadores acidentados no percurso entre casa e trabalho são surpreendidos com a negativa do INSS ou da própria empresa, que não emite a […]
Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Como Pedir?
Você conviveu com alguém como se fossem casados, construiu patrimônio em conjunto e agora precisa formalizar o fim da relação? Entenda como funciona o reconhecimento e a dissolução da união estável, quais documentos são necessários, quais são os direitos de cada parte e como garantir segurança jurídica em cada etapa. Aqui, você irá ler mais […]
Me Acidentei no Trabalho, Tenho Direito ao Auxílio-Acidente?
Sofrer um acidente durante o trabalho ou no trajeto até ele é uma realidade que atinge milhares de brasileiros todos os anos. Em muitos desses casos, surgem dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador junto ao INSS. Um dos benefícios mais desconhecidos, mas, extremamente importantes é o Auxílio-Acidente (B94). Neste artigo, vamos explicar de […]
PRECISO DA AUTORIZAÇÃO DO PAI PARA VIAJAR COM MEU FILHO?
Entenda quando é obrigatória a autorização para viagens com menores, o que diz a lei, o que fazer quando o outro genitor se recusa e como obter autorização judicial com urgência. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Fellipe Dominguez especialista em Direito de Família no escritório Giacaglia Advogados! 1. […]
O QUE ACONTECE SE NÃO CUMPRIR AS CONDIÇÕES DO ANPP – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL?
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se tornou um importante instrumento para resolução de conflitos penais sem que seja necessária a abertura de um processo criminal. Ele surgiu como uma alternativa à pena, possibilitando que o investigado resolva sua situação com o Ministério Público por meio de um acordo, desde que preencha determinados requisitos […]
AUXÍLIO-ACIDENTE: ENTENDA DE VEZ O QUE É, QUEM TEM DIREITO E COMO GARANTIR O SEU BENEFÍCIO
Acidentes acontecem, e quando deixam sequelas, é natural que surjam dúvidas: “Será que tenho direito a algum benefício do INSS?”, “Mesmo trabalhando, posso receber algo?” A resposta pode estar no Auxílio-Acidente, um benefício muitas vezes desconhecido, mas de enorme importância para quem sofreu uma lesão com redução da capacidade de trabalho. Este artigo vai esclarecer […]
DIVÓRCIO: QUEM FICA COM O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? ENTENDA COMO FUNCIONA A GUARDA DOS PETS NO BRASIL
No momento do divórcio, muitas questões precisam ser definidas: partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras. No entanto, um tema que vem ganhando cada vez mais relevância especialmente com o aumento do número de lares com pets é a guarda dos animais de estimação. Afinal, quando o casamento chega ao fim, quem […]
IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO: O QUE É, QUANDO PAGAR, QUEM ESTÁ ISENTO E COMO CALCULAR
Descubra como funciona esse imposto que afeta quem vende imóveis com ganho financeiro. Veja se você está isento, quais as alíquotas e como calcular o valor devido especialmente se o imóvel foi adquirido há muitos anos. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia […]