Descubra se o Seu Filho Tem Direito aos Valores Atrasados da Pensão Por Morte!
Você sabia que pode solicitar os atrasados da pensão por morte, mesmo após anos do falecimento do segurado? Os menores de 16 anos têm a proteção especial da lei, e a prescrição não corre contra eles. Não perca essa oportunidade! Aqui, você irá ler sobre: Veja como garantir os direitos do seu filho, quais documentos […]
Direito de Laje: Entenda Como Regularizar Imóveis Sobrepostos
Descubra como o direito de Laje pode ajudar na regularização de imóveis em áreas periféricas, permitindo a individualização de matrículas para construções sobrepostas. Saiba mais sobre essa inovação jurídica, os direitos dos proprietários de lajes, as implicações legais e como realizar o registro em cartório de forma correta. Neste post, você irá ler mais sobre: […]
O Seu Plano de Saúde Negou Cobertura? Saiba Como Buscar os Seus Direitos na Justiça!
Enfrentar problemas com o plano de saúde é mais comum do que você imagina. Se você já teve um tratamento negado, sofreu com a demora na autorização ou foi surpreendido por um descredenciamento indevido, este artigo é para você! Descubra quando e como processar seu plano de saúde, quais documentos são essenciais, a importância do […]
Auxílio-Reclusão: Saiba Como Filhos Menores Podem Receber Valores Atrasados!
Muitos pais e responsáveis não sabem, mas filhos menores de 16 anos têm direito ao auxílio-reclusão, mesmo que o pedido não tenha sido feito no momento certo. Entenda como a lei protege essas crianças, garantindo o pagamento desde a data da prisão e muito mais! Aqui, você irá saber mais sobre: Não deixe que a […]
Suspensão Condicional da Pena: Entenda em Detalhes Como Funciona e Quem Pode se Beneficiar
A suspensão condicional da pena, conhecida como sursis, é um instituto do Direito Penal Brasileiro que visa proporcionar uma alternativa ao encarceramento imediato, oferecendo ao condenado a chance de demonstrar que pode se ressocializar sem a necessidade de cumprir a pena em regime fechado. Neste post, você irá entender melhor: Entenda mais sobre esse benefício, […]
Garantia de Produtos Importados: Saiba Seus Direitos Antes de Comprar no Exterior
Está pensando em comprar um produto no exterior? Entenda como funciona a garantia para produtos importados e evite surpresas desagradáveis. Nem sempre a garantia internacional é a mesma que no Brasil, e alguns casos específicos podem alterar os seus direitos. Entenda aqui, mais sobre: Leia o artigo e saiba como proteger as suas compras! Saiba […]
O Mesmo Produto Pode Ter Preços Diferentes?
Descubra por que o preço de um mesmo produto pode variar de uma loja para outra! Vamos explicar de forma simples, o que está por trás dessas diferenças e como você pode se proteger ao fazer as suas compras. Na sequência, você irá ler sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado […]
O Seu Plano de Saúde Negou o Tratamento de Câncer? Saiba Como Garantir os Seus Direitos
Descobrir que o plano de saúde negou a cobertura de um tratamento oncológico pode ser desesperador, mas você não está sozinho. Neste artigo, explicamos por que as operadoras costumam recusar tratamentos, quais são os seus direitos e como a ajuda de uma advogada especializada pode assegurar que você receba o tratamento necessário sem demora. Aqui, […]
Suspensão Condicional do Processo: Como Funciona e Como Evitar a Condenação Criminal
Se você está enfrentando um processo criminal ou conhece alguém nessa situação, é importante saber que a suspensão condicional do processo pode ser uma saída para evitar uma condenação. Neste artigo, explicamos de forma clara o que é essa medida, como ela funciona, quais são os requisitos para solicitá-la e a importância de contar com […]
Os Pais Têm Direito à Pensão por Morte dos Filhos?
Saiba quais são os requisitos para que os pais possam receber a pensão por morte dos filhos! Entenda a ordem dos dependentes previdenciários, a importância de comprovar a dependência econômica, e quais documentos são necessários para solicitar o benefício. Descubra também como é calculado o valor da pensão e quais doenças podem garantir esse direito. […]