Programa Reforma Brasil e a Usucapião: Como o Novo Crédito Pode Ajudar na Regularização do Seu Imóvel
O Programa Reforma Brasil, lançado pelo Governo Federal em outubro de 2025, marca uma nova etapa nas políticas habitacionais brasileiras. Criado para atender famílias de baixa renda que precisam reformar, ampliar ou melhorar suas casas, o programa oferece crédito com juros reduzidos e condições facilitadas por meio da Caixa Econômica Federal. Mais do que um […]
Nome na Matrícula vs Nome no IPTU: Entenda Quem é o Proprietário de Fato
Um dos maiores erros cometidos por quem compra ou herda um imóvel é acreditar que, se o seu nome consta no carnê do IPTU, significa que é o proprietário legítimo. Essa confusão, bastante comum, pode gerar sérios problemas na hora de vender, transferir, financiar ou até mesmo regularizar o bem. Na prática, há uma diferença […]
Valores e Documentos Necessários na Usucapião
Regularizar seu imóvel é mais simples do que você imagina com a usucapião, você transforma a posse em propriedade, conquista tranquilidade para sua família e valoriza o patrimônio. Veja neste guia completo quanto custa, quais documentos são exigidos e por que este é um investimento de longo prazo. Saiba como lutar pelo seu direito neste […]
Usucapião Extraordinário: Como Transformar a Posse em Propriedade Definitiva!
Se você ocupa um imóvel há anos, paga impostos, mantém o local, nunca foi incomodado por antigos proprietários e o trata como seu, pode estar diante de um direito importante: a usucapião extraordinária. Esse instituto jurídico permite que, por meio da posse prolongada e ininterrupta, você obtenha o título de propriedade, regularizando o bem de […]
Usucapião: Como Regularizar Seu Imóvel
O imóvel é seu, mas, ele não está no seu nome? Milhares de brasileiros vivem em imóveis que compraram de terceiros ou herdaram informalmente, mas que nunca foram registrados em cartório. Outros simplesmente ocuparam terrenos ou casas abandonadas e, com o tempo, investiram, construíram e passaram a chamar de “seu”. A regularização parece distante, burocrática […]
Recuperação De ITBI: Como Garantir Seu Direito à Restituição Com Base No Novo Entendimento Do STJ
Você sabia que pode ter direito à restituição de valores pagos a mais no ITBI? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu uma importante questão que afeta diretamente compradores e vendedores de imóveis em todo o país. Neste artigo, você entenderá detalhadamente o que é o ITBI, quem é responsável pelo pagamento, qual a […]
Leilão de Imóvel – Praças: Tudo Que Você Precisa Saber
Os leilões de imóveis representam uma alternativa atraente para investidores e compradores que desejam adquirir propriedades por valores abaixo do mercado. Contudo, esse processo pode parecer complexo para quem não está familiarizado com os seus procedimentos e terminologias específicas, como as “praças”. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é um leilão de imóvel, os motivos […]
Direito de Laje: Entenda Como Regularizar Imóveis Sobrepostos
Descubra como o direito de Laje pode ajudar na regularização de imóveis em áreas periféricas, permitindo a individualização de matrículas para construções sobrepostas. Saiba mais sobre essa inovação jurídica, os direitos dos proprietários de lajes, as implicações legais e como realizar o registro em cartório de forma correta. Neste post, você irá ler mais sobre: […]
ITBI e ITCMD: Diferenças e o Impacto na Transmissão de Bens
Quer saber qual a diferença entre ITBI e ITCMD? Descubra como esses impostos afetam a transmissão de bens, quem deve pagar, quais as alíquotas aplicadas e em quais situações você pode ter direito à isenção ou até mesmo à redução do valor. Esclareça suas dúvidas e saiba se é possível evitar o pagamento desses tributos. […]
Usucapião: Tudo o Que Você Precisa Saber!
O usucapião é quando você pode se tornar dono de uma propriedade só porque a possuiu por um longo tempo, mesmo sem ter a escritura dela. É uma forma de adquirir legalmente a propriedade após um período de posse tranquila e contínua, mesmo sem ter os documentos oficiais que provem a sua propriedade. Quer saber […]