Giacaglia Advogados

Quem Pode Obter Isenção do ITBI na Compra do Primeiro Imóvel?

Está planejando comprar o seu primeiro imóvel? Você sabia que pode ter direito à isenção do ITBI, um imposto municipal que normalmente é cobrado na compra ou transferência de propriedades?   Entenda como funciona essa isenção e descubra se você pode economizar na compra da sua casa! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba […]

Reforma Tributária e o ITBI: O Que Muda na Prática?

Descubra como a reforma tributária impacta o ITBI, esclarecendo mitos e revelando as mudanças relevantes que afetam a incidência deste tributo no momento da escritura.  Entenda por que a alíquota continua sob a competência dos municípios e quais são as implicações para contribuintes e prefeituras. Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado […]

Entenda Como Fica a Rescisão e Suspensão de Pagamento em Distrato de Compra e Venda de Lotes

Se você comprou um lote urbano ou rural e está com dúvidas sobre como proceder em caso de distrato (arrependimento/desfazimento do negócio), este artigo é perfeito para você.  Descubra aqui, os seus direitos como consumidor no “Distrato da Compra e Venda de Lote (Terreno): Multas de Rescisão e Suspensão de Pagamento”.  Aqui, você encontrará informações […]

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