Giacaglia Advogados

Indulto Natalino de 2024: Quem tem Direito e Como Funciona?

O período natalino é marcado por momentos de celebração, reflexão e, para o universo jurídico, por oportunidades de recomeço. Em 2024, o Indulto Natalino é uma medida que tem atraído a atenção de muitos que buscam uma forma de amenizar as penas impostas pelo sistema penal. Aqui, você irá ler mais sobre: Este artigo traz […]

Transação Penal: Guia Completo!

A transação penal é um importante mecanismo do sistema judiciário que visa resolver infrações de menor potencial ofensivo de maneira eficiente e menos onerosa. Este guia completo oferece uma visão detalhada sobre a transação penal, explicando seu funcionamento, requisitos, benefícios e a importância de ter uma advogada criminalista para assegurar que os seus direitos sejam […]

Suspensão Condicional do Processo: Como Funciona e Como Evitar a Condenação Criminal

Se você está enfrentando um processo criminal ou conhece alguém nessa situação, é importante saber que a suspensão condicional do processo pode ser uma saída para evitar uma condenação. Neste artigo, explicamos de forma clara o que é essa medida, como ela funciona, quais são os requisitos para solicitá-la e a importância de contar com […]

Quando Reportar um Crime: Entenda os Deveres e Direitos do Médico!

Você sabe como os médicos lidam com situações delicadas que envolvem crimes e os seus pacientes?   Neste post, você irá entender mais sobre como os médicos devem agir nestes casos e como eles podem manter o respeito ao sigilo do paciente com os seus deveres legais e ética. Leia agora e entenda como fica […]

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