QuintoAndar e os Problemas na Locação: O Que Você Precisa Saber
Está tendo problemas com o Quinto Andar? Vistoria injusta, falta de repasse do aluguel, dificuldades com reparos ou atendimento ineficaz? Você não está sozinho! 🔎 Descubra os principais problemas enfrentados por clientes e saiba como proteger seus direitos! Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito […]
Tribunal do Júri: O Que É e Como Funciona a Defesa?
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental do sistema de justiça criminal brasileiro, garantindo a participação popular no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Previsto na Constituição Federal, ele assegura que cidadãos comuns possam decidir sobre a culpa ou inocência do réu. Você irá ler mais aqui, sobre: Embora seja um dos principais […]
Patrimônio de Afetação: O Que É, Como É Constituído e o Impacto na Rescisão do Contrato
O mercado imobiliário brasileiro se fortaleceu com a introdução do patrimônio de afetação, um mecanismo jurídico que protege os compradores de imóveis em construção. Esse instituto garante segurança financeira ao separar o empreendimento da incorporadora, evitando que problemas financeiros desta afetem a conclusão do projeto. Neste artigo, explicaremos o que é o patrimônio de afetação, […]
Habeas Corpus Para Cultivo de Cannabis Medicinal: Como Funciona e Como Conseguir?
Um tema um tanto quanto polêmico mas muito necessário a ser abordado, o cultivo da Cannabis Medicinal. Entenda aqui como funciona o habeas corpus nesses casos. Aqui, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! […]