Pensão por morte: quem tem direito e como não perder o benefício
A morte de um familiar que era o provedor da família pode gerar uma situação de vulnerabilidade financeira imediata. Para esses casos, a Previdência Social oferece a pensão por morte, um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido. Mas quem exatamente tem direito? Como é calculado o valor? E quais situações podem levar ao cancelamento […]
Pensão por morte: direitos, regras e prazos atualizados
A morte de um familiar que sustentava a família abre uma das situações mais delicadas do direito previdenciário: a pensão por morte. O benefício existe para proteger os dependentes do segurado falecido, mas as regras que definem quem recebe, por quanto tempo e em qual valor sofreram alterações profundas com a Reforma da Previdência aprovada […]
Pensão Alimentícia em Casos de Desemprego: Direitos, Deveres e Alternativas Legais
O desemprego é uma realidade que pode atingir qualquer pessoa, independentemente de planejamento financeiro ou estabilidade profissional. Quando essa situação se soma à obrigação de pagar pensão alimentícia, surgem dúvidas, inseguranças e, muitas vezes, conflitos intensos entre quem paga e quem recebe os alimentos. Para o alimentante, o medo de não conseguir cumprir a obrigação […]
Pensão Por Morte: Entenda de Uma Vez Por Todas Esse Benefício do INSS!
A pensão por morte é um benefício que ampara os familiares do segurado em um momento tão delicado que é o falecimento deste. Pensando nisso, criamos este breve guia sobre a pensão por morte para que você possa entender como este benefício funciona e quais são os seus direitos nesse momento tão difícil. Neste breve […]
Revisão de pensão alimentícia: quando pode mudar o valor
Existe uma crença muito comum de que, uma vez fixada, a pensão alimentícia é definitiva. Quem paga acha que vai pagar aquele valor para sempre, mesmo que sua vida financeira mude completamente. Quem recebe, por outro lado, muitas vezes não sabe que pode pedir um aumento quando as circunstâncias justificarem. Nenhuma dessas duas ideias está […]
Tema 1414 do STJ: suspensão dos processos sobre cartão
Em março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema Repetitivo 1.414 e determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade e a abusividade dos contratos de cartão de crédito consignado (RMC e RCC). Mas o que isso significa na prática? E o que o consumidor deve fazer agora? […]
Erros Comuns que Levam à Suspensão na Shopee e Como Evitá-los
A Shopee tornou-se uma das plataformas mais importantes para vendedores digitais no Brasil, contudo, a facilidade de anunciar e vender vem acompanhada de regras rígidas. Um único erro operacional pode levar à aplicação de penalidades como suspensão de anúncios, retenção de valores ou até bloqueio total da conta. O problema é que muitas dessas suspensões […]
Suspensão por Suposta Violação de Propriedade Intelectual na Shopee: Como se Defender
Nos últimos anos, a Shopee se tornou uma das maiores plataformas de e-commerce do Brasil, atraindo milhares de pequenos e médios empreendedores. Mas junto com as oportunidades, surgem problemas e um dos mais graves é a suspensão da conta por suposta violação de propriedade intelectual. Muitos vendedores acordam com uma notificação no painel dizendo que […]
Principais Motivos de Suspensão de Conta na Shopee e Como Evitá-los
Ter a conta suspensa na Shopee é uma das maiores frustrações para quem depende da plataforma para vender. Em poucos instantes, todo o esforço de criação de anúncios, atendimento a clientes e construção de reputação pode ser colocado em risco. O pior: muitas vezes, a suspensão ocorre de forma automática, com base em termos genéricos […]
QUANDO PARO DE RECEBER PENSÃO?
Está na dúvida sobre até quando dura o pagamento da pensão alimentícia? Descubra aqui todos os casos em que você pode cessar esse compromisso de forma segura e legal! Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Fellipe Dominguez especialista em Direito de Família no escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE […]